AMÉRICA LATINA
SGA/GHS na AMÉRICA LATINA
Estão a ser tomadas medidas para implementar o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (SGA/GHS) nos diversos países da América Latina. No entanto, o estado de implementação é desigual entre os diferentes países.
Além disso, cada um dos países da América Latina adotou o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (SGA/GHS) ao seu sistema legislativo em diferentes revisões do SGA/GHS e pode ou não integrar todas as classes e categorias de perigo, bem como incorporar regras específicas de cada país.
Essas diferenças dificultam ao exportador de produtos químicos o cumprimento das regulamentações dos diferentes países, que tem de reclassificar os seus produtos e voltar a gerar as fichas de dados de segurança e rótulos de acordo com as regulamentações de cada país.
Países com adaptação do SGA/GHS em vigor:
| País | Legislação que adota o SGA/GHS | Revisão do SGA/GHS adotada: | Inclui todas as categorias de perigo do SGA/GHS? |
|---|---|---|---|
| Argentina | SRT 801/2015 | Quinta revisão | Sim |
| Brasil | NBR 14725 | Quarta revisão | Não |
| Chile | DS 57/2019 | - | Não |
| Colômbia | Decreto 1496 de 2019 | Sexta revisão | Sim |
| Costa Rica | Resolución 773 de 2021 | Quinta revisão | Sim |
| Equador | REGLAMENTO TÉCNICO RTCR 481:2015 | Primeira verificação | Sim |
| México | NOM-018-STPS-2015 | Quinta revisão | Não |
| Porto Rico | Hazcom 2012 | Terceira revisão | Não |
| Uruguai | Decreto 307/009 y Decreto 346/011 | - | Sim |
Países sem SGA/GHS em vigor ou em situação emergente de desenvolvimento do SGA/GHS, mas aceite:
- Bolívia.
- Dominicana República.
- Guatemala.
- Honduras.
- Nicarágua.
- O salvador.
- Peru.
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