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AMÉRICA LATINA
SGA/GHS na AMÉRICA LATINA

Explicamos a adaptação do SGA/GHS na América Latina.

Estão a ser tomadas medidas para implementar o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (SGA/GHS) nos diversos países da América Latina. No entanto, o estado de implementação é desigual entre os diferentes países.

Além disso, cada um dos países da América Latina adotou o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (SGA/GHS) ao seu sistema legislativo em diferentes revisões do SGA/GHS e pode ou não integrar todas as classes e categorias de perigo, bem como incorporar regras específicas de cada país.

Essas diferenças dificultam ao exportador de produtos químicos o cumprimento das regulamentações dos diferentes países, que tem de reclassificar os seus produtos e voltar a gerar as fichas de dados de segurança e rótulos de acordo com as regulamentações de cada país.

Países com adaptação do SGA/GHS em vigor:


País Legislação que adota o SGA/GHS Revisão do SGA/GHS adotada: Inclui todas as categorias de perigo do SGA/GHS?
Argentina SRT 801/2015 Quinta revisão Sim
Brasil NBR 14725 Sétima revisão Sim
Chile DS 57/2019 - Não
Colômbia Decreto 1496 de 2019 Sexta revisão Sim
Costa Rica Resolución 773 de 2021 Quinta revisão Sim
Equador REGLAMENTO TÉCNICO RTCR 481:2015 Primeira verificação Sim
México NOM-018-STPS-2015 Quinta revisão Não
Porto Rico Hazcom 2012 Terceira revisão Não
Uruguai Decreto 307/009 y Decreto 346/011 - Sim

Países sem SGA/GHS em vigor ou em situação emergente de desenvolvimento do SGA/GHS, mas aceite:

  • Bolívia.
  • Dominicana República.
  • Guatemala.
  • Honduras.
  • Nicarágua.
  • O salvador.
  • Peru.

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