Explicamos a adaptação do SGA/GHS na América Latina.
Estão a ser tomadas medidas para implementar o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (SGA/GHS) nos diversos países da América Latina. No entanto, o estado de implementação é desigual entre os diferentes países.
Além disso, cada um dos países da América Latina adotou o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (SGA/GHS) ao seu sistema legislativo em diferentes revisões do SGA/GHS e pode ou não integrar todas as classes e categorias de perigo, bem como incorporar regras específicas de cada país.
Essas diferenças dificultam ao exportador de produtos químicos o cumprimento das regulamentações dos diferentes países, que tem de reclassificar os seus produtos e voltar a gerar as fichas de dados de segurança e rótulos de acordo com as regulamentações de cada país.
Países com adaptação do SGA/GHS em vigor:
PAÍS | LEGISLAÇÃO QUE ADOTA O SGA/GHS | REVISÃO DO SGA/GHS ADOTADA: | INCLUI TODAS AS CATEGORIAS DE PERIGO DO SGA/GHS? |
|---|---|---|---|
Argentina | Quinta revisão | Sim | |
Brasil | Sétima revisão | Sim | |
Chile | - | Não | |
Colombia | Sexta revisão | Sim | |
Costa Rica | Reglamento Técnico RTCR 481:2015 | Quinta revisão | Sim |
Ecuador | NTE INEN 2266:2013 | Primeira verificação | Sim |
México | Quinta revisão | Não | |
Puerto Rico | Hazcom 2012 | Terceira revisão | Não |
Uruguay | Decreto 307/009 y Decreto 346/011 | - | Sim |
Países sem SGA/GHS em vigor ou em situação emergente de desenvolvimento do SGA/GHS, mas aceite:
Bolivia.- O salvador.
- Guatemala.
- Honduras.
- Nicarágua..
- Peru.
- Dominicana República.
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