Tudo o que precisa de saber sobre GHS/SGH, Sistema Globalmente Harmonizado
O que é o GHS?
GHS, em português SGH, é o acrónimo de Sistema Global Harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos Fornece uma base para unificar informações sobre a segurança de produtos químicos perigosos ao nível global, por meio da harmonização dos critérios de classificação, de regras de rotulagem e de um guia para a preparação de Fichas de Dados de Segurança...
O GHS/SGH é desenvolvido e mantido pelas Nações Unidas para evitar diferentes informações sobre os riscos dos produtos químicos em todo o mundo, sendo revisto a cada dois anos.
Além disso, outro dos seus objetivos é facilitar o comércio de produtos químicos: aplicando o GHS/SGH em diferentes países, não será necessário que uma empresa exportadora de produtos químicos reclassifique os seus produtos e tenha de os rotular novamente para cumprir as exigências do país importador.
No entanto, esses objetivos não foram alcançados na prática, uma vez que é necessário adaptar a documentação à legislação de cada país.
O que é abrangido pelo GHS/SGH?
Abrange:
Todos os produtos químicos perigosos estão cobertos: substâncias e misturas.
Não abrange:
- ✘ Produtos farmacêuticos.
- ✘ Aditivos alimentares.
- ✘ Artigos cosméticos.
- ✘ Resíduos de pesticidas em alimentos.
Qual é o alcance do GHS/SGH?
O Sistema Globalmente Harmonizado, GHS/SGH inclui inclui critérios para a classificação e comunicação de perigos.
- Classificação: é a determinação das classes e categorias de perigo que se aplicam a um determinado produto químico.
- •Classes de perigo: caracterização das propriedades do produto químico que podem produzir um efeito perigoso, como toxicidade aguda.
- •Categorias de perigo:a classe é dividida em diferentes categorias.
Existem três tipos de perigos para fins de classificação, com as suas respetivas classes e categorias de perigo:
- • Perigos físicos.
- • Perigos para a saúde.
- • Perigos para o meio ambiente.
- Comunicação dos perigos:através das fichas de dados de segurança e da rotulagem.
As adaptações do GHS/SGH são iguais em todos os países?
Não, o Sistema Globalmente Harmonizado GHS/SGH é uma recomendação não obrigatória" das Nações Unidas, pelo que não possui qualquer tipo de validade jurídica por si só.
As disposições do GHS/SGH tornam-se obrigatórias nos países ou regiões que adotam o GHS/SGH como norma legal, podendo ser adotadas total ou parcialmente e em qualquer uma das suas revisões.
O principal problema é que nalguns países são excluídas categorias de perigo que devem ser tidas em consideração noutros países e, além disso, em cada país encontra-se uma adaptação diferente do SGH.
Como consequência das adaptações dos países serem baseadas em diferentes versões do GHS/SGH, isso implica:
- • Categorias de perigo existentes nalgumas adaptações e não noutras, obrigando os produtos a serem reclassificados de acordo com o país.
- • Redações diferentes das advertências de perigo e recomendações de prudência, o que requer nova rotulagem.
- • Formato e conteúdo diferentes das Fichas de Dados de Segurança, o que torna necessária a adaptação desse documento ao país.
Uma lista não exaustiva das disposições legais incorporadas nas ferramentas de comunicação e comunicação de riscos (Fichas de Dados de Segurança e rotulagem) nos diferentes países é a seguinte:
- •Argentina: SRT 801/2015
- •Australia: WHS Regulations (2020)
- •Brasil: NBR 14725
- •Canadá: WHMIS 2015
- •Chile: Decreto Supremo nº 57 de 2019
- •China: GB/T 16483, GB/T17519 y GB/T 30000
- •Colombia: Decreto 1496 de 2018
- •Corea de Sur: 제2016-19호
- •Costa Rica: REGLAMENTO TÉCNICO RTCR 481:2015
- •Ecuador: NORMA TÉCNICA ECUATORIANA NTE INEN 2266:2013
- •Estados Unidos: 29 CFR 1910.1200 (HCS 2012)
- •Indonesia: Peraturan No.04/BIM/PER/1/2014
- •Israel: Work Safety Regulations y SI 2302 part 1
- •Japón: JIS Z 7253:2019 y JIS Z 7252:2019
- •Malasia: ICOP y P.U. (A) 310/2013
- •México: NORMA MEXICANA NOM-018-STPS-2015 y Norma Mexicana NMX-R-019-SCFI-2011
- •Nueva Zelanda: Hazardous Substances (Safety Data Sheets) Notice 2017 y HSNO Act
- •Reino Unido: UK REACH y GB CLP Regulation
- •Rusia: GOST 30333-2007, GOST 32419-2013, GOST 32423-2013, GOST 32424-2013 y GOST 32425-2013
- •Serbia: Sl. glasnik RS, br. 100/2011 y Sl. glasnik RS, br. 105/13, 52/17 i 21/19
- •Singapur: SS 586: Part 3:2008 (2014) y SS 586: Part 2:2014
- •Sudáfrica: Regulations for hazardous chemical agents, 2021
- •Suiza: Totalrevision der ChemV/Révision totale de la OChim/Revisione totale dell’OPChim
- •Taiwán: CNS 15030
- •Turquía: “Zararlı Maddeler ve Karışımlara İlişkin Güvenlik Bilgi Formları Hakkında Yönetmelik”e (RG.-13/12/2014-29204) y Resmi Gazete -11.12.2013- 28848 (SEA)
- •Unión Europea: Reglamento (CE) Nº1272/2008 y Reglamento (UE) 2020/878
- •Uruguay: Anexo II de Decreto 307/009 modificado por el Decreto 346/011
- •Vietnam: Thông tư số 32/2017/TT-BCT (phụ lục 9)
SIAM,consciente desta complexidade, oferece o software CHEMETER.
Um software que gera automaticamente as fichas de dados de segurança (FDS) de acordo com os requisitos de cada país.