GHS

A exposição a produtos químicos perigosos é uma das ameaças mais graves que os trabalhadores e os consumidores enfrentam. Para evitar danos, muitos países têm adotado legislação que identifica corretamente esses perigos, através da rotulagem e das Fichas de Dados de Segurança. A existência de diferentes métodos de comunicação dos riscos em cada país fez surgir a necessidade de introduzir um sistema harmonizado para uniformizar critérios a nível mundial. O GHS formula um conjunto de recomendações que visam uniformizar os critérios de classificação dos produtos químicos a nível mundial.

No entanto, esta harmonização dos sistemas de classificação e rotulagem é uma tarefa complexa, uma vez que o GHS não pode ser utilizado diretamente em todo o mundo e em todas as circunstâncias, dado tratar-se apenas de uma recomendação, que não é juridicamente vinculativa.

Os países têm vindo a incluir o GHS nos respetivos sistemas de regulamentação, como, por exemplo, o CRE na União Europeia, o WHMIS no Canadá, o HCS 2012 nos Estados Unidos e o equivalente em muitos outros países (Argentina, Uruguai, México, Brasil, Austrália, Japão, Suíça, Turquia, etc.)

Existem assim diferenças entre os países e também entre as adaptações efetuadas por cada país e o próprio GHS das Nações Unidas.

Por esse motivo, continua a ser necessário realizar a classificação e a rotulagem de acordo com a legislação do país e cumprir os requisitos específicos para fichas de dados de segurança relativamente ao formato, língua e conteúdo.

A SIAM disponibiliza aos seus clientes as diferentes adaptações específicas de cada país ao nível do sistema de classificação e da ficha de dados de segurança, de modo a evitar o risco de incumprimento normativo das dispendiosas operações internacionais.

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