O Hazard Communication Standard (HCS ou HAZCom) está alinhado com o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Substâncias Químicas (GHS) (revisão 7)

Nova norma para alinhar o HCS com o GHS

A Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos acaba de emitir um Aviso de Regulamentação Proposta (NPRM) para alterar a Norma de Comunicação de Riscos - HCS (§ 1910.1200).

O objetivo da nova regulamentação é garantir que os riscos ocupacionais associados ao uso de produtos químicos perigosos, tanto para produtos fabricados nos Estados Unidos quanto para aqueles que foram importados, sejam corretamente classificados e que as informações relevantes possam ser facilmente acessíveis a empregadores e empregados.

Os novos requisitos do Hazard Communication Standard (HCS ou HAZCom) também são uma tentativa de manter a conformidade com o Sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos (GHS) (revisão 7), alinhar certas disposições com o Canadá e outras agências dos EUA e abordar questões que se desenvolveram desde a implementação da norma de 2012.

O marco regulatório básico do HCS permanecerá o mesmo, o que implica que:

• •Os fabricantes e importadores químicos são responsáveis por fornecer informações sobre as identidades e riscos dos produtos químicos que produzem ou importam.
• •Todos os empregadores com produtos químicos perigosos nos seus locais de trabalho são obrigados a ter um programa de comunicação de risco e fornecer informações aos funcionários sobre os seus perigos e medidas de proteção associadas.

No entanto, a nova regra proposta quer melhorar e aumentar a proteção dos trabalhadores que interagem com produtos químicos perigosos através de diferentes linhas de ação, com o objetivo de:

• 1. Proporcionar maior clareza sobre os requisitos regulatórios existentes.
• 2. Incorporando novas classes e categorias de perigos.
• 3. Melhorar e agilizar as recomendações de prudência.
• 4. Facilitar o comércio internacional mediante uma maior uniformização com outras normas nacionais e internacionais.

Se quiser mais informações e ler o documento completo da nova disposição proposta, pode fazê-lo neste link.