Também conhecidas como SDS (Safety data sheet), as fichas de dados de segurança são um dos elementos da comunicação de perigos, que fornecem de forma eficiente informações relacionadas com substâncias e misturas químicas, para minimizar os riscos derivados do seu manuseamento, armazenamento e utilização.

Este documento destina-se principalmente a utilizadores profissionais ou industriais de produtos químicos, juntamente com a rotulagem que, ao contrário das fichas de dados de segurança (FDS/SDS), também se destina aos consumidores.

O objetivo das fichas de dados de segurança (FDS) é fornecer aos utilizadores de produtos químicos as informações necessárias para ajudar a proteger a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente, incluindo instruções específicas para o manuseamento correto da substância ou mistura em questão.

Devem permitir identificar a presença de agentes químicos perigosos no local de trabalho e avaliar os possíveis riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores derivados da sua utilização.

Na grande maioria dos países do mundo, o formato das fichas de dados de segurança é dividido em 16 secções bem diferenciadas que devem conter todas as informações legalmente exigidas.

As FDS/SDS devem ser:

• Escritas de forma clara e concisa, para que sejam compreensíveis para o utilizador.
• Adaptadas à legislação específica do país e redigidas na língua oficial do país onde os produtos são comercializados.
• Sem extensão fixa: a dimensão da ficha de dados de segurança deve ser proporcional ao perigo da substância ou da mistura e às informações disponíveis.

Não, não são iguais. Cada país tem sua própria regulamentação nacional, que afeta de diversas formas tanto a configuração da própria ficha de dados de segurança como a classificação do produto.

É preciso ter em consideração todas as peculiaridades de cada um dos países, como:

• Os valores de exposição ocupacional (OEL) específicos do país.
• Os inventários de substâncias.
• Toda a legislação própria do país em matéria de segurança e meio ambiente.

As fichas de dados de segurança (FDS/SDS) devem ser preparadas pelo responsável pela comercialização da substância ou mistura química, seja o fabricante, o distribuidor ou o importador da mesma, e devem ser entregues gratuitamente e juntamente com a primeira entrega de produtos.

Embora não seja necessário atualizar as fichas de dados de segurança num determinado período de tempo, é recomendável rever o conteúdo com frequência, a fim de as manter atualizadas.

No entanto, é necessário atualizar a FDS/SDS de forma obrigatória quando:

• São obtidas novas informações que afetam as medidas de gestão de risco.
• Surgem novas informações sobre os perigos, como:

  • Alterações de classificação.
  • Alterações na classificação para o transporte.
  • Alteração das propriedades físico-químicas
  • Etc.

• - COMPLEXIDADE:

  A execução das fichas de dados de segurança (FDS) é uma operação complexa que requer conhecimento especializado de pessoal qualificado para realizar a tarefa.

• - VÁRIOS IDIOMAS:

  É necessário cumprir as regulamentações nacionais de cada país e fornecer sempre o documento no idioma ou idiomas oficiais relevantes.

• - ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS:

  Adicionalmente, acrescem as constantes mudanças de legislação em vigor que implicam empenhar uma grande quantidade de recursos humanos para manter as informações atualizadas.