Fichas de dados de segurança
FDS/SDS

O que são
fichas de dados de segurança (FDS)?

Também conhecidas como SDS (Safety data sheet), as fichas de dados de segurança são um dos elementos da comunicação de perigos,, que fornecem de forma eficiente informações relacionadas com substâncias e misturas químicas, para minimizar os riscos derivados do seu manuseamento, armazenamento e utilização.

Este documento destina-se principalmente a utilizadores profissionais ou industriais juntamente com a rotulagem que, ao contrário das fichas de dados de segurança (FDS/SDS), também se destina aos consumidores.

Para que serve uma ficha de dados de segurança (FDS)?

O objetivo das fichas de dados de segurança (FDS) é fornecer aos utilizadores de produtos químicos as informações necessárias para ajudar a proteger a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente, incluindo instruções específicas para o manuseamento correto da substância ou mistura em questão.

Devem permitir identificar a presença de agentes químicos perigosos no local de trabalho e avaliar os possíveis riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores derivados da sua utilização.

Que informações deve incluir uma ficha de dados de segurança (FDS)?

Na grande maioria dos países do mundo, o formato das fichas de dados de segurança é dividido em 16 secções bem diferenciadas que devem conter todas as informações legalmente exigidas.

As FDS/SDS devem ser:

• Escritas de forma clara e concisa, para que sejam compreensíveis para o utilizador.
• Adaptadas à legislação específica do país e redigidas na língua oficial do país onde os produtos são comercializados.
• Sem extensão fixa: a dimensão da ficha de dados de segurança deve ser proporcional ao perigo da substância ou da mistura e às informações disponíveis.

As fichas de dados de segurança (FDS) são iguais em todos os países?

Não, não são iguais. Cada país tem sua própria regulamentação nacional que afeta de diversas formas tanto a configuração da própria ficha de dados de segurança como a classificação do produto.

É preciso ter em consideração todas as peculiaridades de cada um dos países, como:

• Os valores de exposição ocupacional (OEL) específicos do país.
• Os inventários de substâncias.
• Toda a legislação própria do país em matéria de segurança e meio ambiente.

Quem deve fazer ou receber uma ficha de dados de segurança (FDS)?

As fichas de dados de segurança (FDS/SDS) devem ser preparadas pelo responsável pela comercialização da substância ou mistura química, seja o fabricante, o distribuidor ou o importador da mesma, e devem ser entregues gratuitamente e juntamente com a primeira entrega de produtos.

Quem deve fazer ou receber uma ficha de dados de segurança (FDS)?

Embora não seja necessário atualizar as fichas de dados de segurança num determinado período de tempo, é recomendável rever o conteúdo com frequência, a fim de as manter atualizadas.

No entanto, é necessário atualizar a FDS/SDS de forma obrigatória quando:

• São obtidas novas informações que afetam as medidas de gestão de risco.
• Surgem novas informações sobre os perigos, como:
  • Alterações de classificação.
  • Alterações na classificação para o transporte.
  • Alteração das propriedades físico-químicas.
  • Etc.

Porque optar por uma solução externa?

• COMPLEXIDADE: A execução das fichas de dados de segurança (FDS) é uma operação complexa que requer conhecimento especializado de pessoal qualificado para realizar a tarefa.
• VÁRIOS IDIOMAS: É necessário cumprir as regulamentações nacionais de cada país e fornecer sempre o documento no idioma ou idiomas oficiais relevantes.
• ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS: Adicionalmente, acrescem as constantes mudanças de legislação em vigor que implicam empenhar uma grande quantidade de recursos humanos para manter as informações atualizadas.

Para ter certeza de cumprir com as legislações é importante ter uma ferramenta eficaz.

O SIAM oferece Chemeter, um software que gera automaticamente fichas de segurança (FDS), e-FDS, documentação ADR, dossiês PCN e documentação específica do setor, conforme as exigências de cada país. Para que você possa manter seus documentos atualizados e cumprir com os regulamentos vigentes de forma fácil e eficaz.