Também conhecidas como SDS (Safety data sheet), as fichas de dados de segurança são um dos elementos da comunicação de perigos, que fornecem de forma eficiente informações relacionadas com substâncias e misturas químicas, para minimizar os riscos derivados do seu manuseamento, armazenamento e utilização.
Este documento destina-se principalmente a utilizadores profissionais ou industriais de produtos químicos, juntamente com a rotulagem que, ao contrário das fichas de dados de segurança (FDS/SDS), também se destina aos consumidores.
O objetivo das fichas de dados de segurança (FDS) é fornecer aos utilizadores de produtos químicos as informações necessárias para ajudar a proteger a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente, incluindo instruções específicas para o manuseamento correto da substância ou mistura em questão.
Devem permitir identificar a presença de agentes químicos perigosos no local de trabalho e avaliar os possíveis riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores derivados da sua utilização.
Na grande maioria dos países do mundo, o formato das fichas de dados de segurança é dividido em 16 secções bem diferenciadas que devem conter todas as informações legalmente exigidas.
As FDS/SDS devem ser:
Não, não são iguais. Cada país tem sua própria regulamentação nacional, que afeta de diversas formas tanto a configuração da própria ficha de dados de segurança como a classificação do produto.
É preciso ter em consideração todas as peculiaridades de cada um dos países, como:
As fichas de dados de segurança (FDS/SDS) devem ser preparadas pelo responsável pela comercialização da substância ou mistura química, seja o fabricante, o distribuidor ou o importador da mesma, e devem ser entregues gratuitamente e juntamente com a primeira entrega de produtos.
Embora não seja necessário atualizar as fichas de dados de segurança num determinado período de tempo, é recomendável rever o conteúdo com frequência, a fim de as manter atualizadas.
No entanto, é necessário atualizar a FDS/SDS de forma obrigatória quando:
A execução das fichas de dados de segurança (FDS) é uma operação complexa que requer conhecimento especializado de pessoal qualificado para realizar a tarefa.
É necessário cumprir as regulamentações nacionais de cada país e fornecer sempre o documento no idioma ou idiomas oficiais relevantes.
Adicionalmente, acrescem as constantes mudanças de legislação em vigor que implicam empenhar uma grande quantidade de recursos humanos para manter as informações atualizadas.